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quinta-feira, 18 de junho de 2015
APROVADA MAIORIDADE PENAL
APROVADA MAIORIDADE PENAL
Um dos grandes temas ultimamente debatidos na Câmara Federal e que dividiu opiniões, teve mais um capitulo ontem.
Leia a postagem do site ISTOÉ independente:
Comissão da Câmara aprova redução de maioridade penal
Com 21 votos a favor e seis contra, a comissão especial criada para discutir o tema decidiu que serão punidos como adultos os maiores de 16 anos que cometerem crimes hediondos
AE
Em sessão fechada, deputados aprovaram nesta quarta-feira, 17, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para alguns tipos de crime. Apesar de uma série de manobras de parlamentares contrários ao texto para obstruir a votação, com 21 votos a favor e seis contra, a comissão especial criada para discutir o tema decidiu que serão punidos como adultos os maiores de 16 anos que cometerem crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (com intenção de matar), lesão corporal grave, lesão corporal seguida de morte e roubo qualificado.
O novo relatório foi apresentado pelo deputado Laerte Bessa (PR-DF), que decidiu acolher propostas acordadas entre PMDB, PSDB e outros partidos, flexibilizando o parecer original que havia apresentado na semana passada. O acordo foi costurado pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para garantir a aprovação na comissão. Cunha segurou o início da sessão no plenário principal da Câmara até que o texto fosse votado na comissão. A postura do presidente foi questionada pelo deputado Glauber Braga (PSB-RJ).
Próximo ao início da votação, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), e o ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil) foram à comissão para garantir que ela chegasse ao final. O governo temia que a procrastinação na comissão especial atrasasse a votação do ajuste fiscal no plenário da Câmara.
Alterações. No texto anterior, a redução da maioridade era linear, ou seja, valia para qualquer crime. O texto aprovado dispensa a obrigação de se consultar o Ministério Público, assim como foi acordado.
O texto prevê que os maiores de 16 anos e menores de 18 anos cumprirão a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores de 16. A nova redação também prevê que União e Estados terão que criar os estabelecimentos para o cumprimento das penas.
"O cidadão de 16 anos sabe muito bem distinguir o que é um ato lícito e um ato ilícito. Não podemos dizer que um menor de 16 anos é inimputável. Isso é um absurdo", afirmou Bessa. O ex-delegado de polícia disse preferir um texto ainda mais duro. "A minha convicção não é só de baixar de 18 para 16. Queria pegar mais um pouco, uma lasca desses criminosos, bandidos", afirmou, antes de criticar aqueles contrários à redução. "Muita gente que quer proteger hoje nunca esteve na rua para enfrentar um bandido, um delinquente desta natureza".
"Os senhores serão cobrados nas próximas eleições. Estão vendendo algo que não vão entregar. Esta Casa não pode de novo errar no populismo penal", disse Darcísio Perondi (PMDB-RS). "A bala não resolve tudo", protestou a deputada Érika Kokay (PT-DF). Quando acabou de falar, deputados da chamada "bancada da bala" gritaram: "Pega o lenço!".
"Estamos sendo aqui acusados de não querer votar a matéria. Os senhores vão ser acusados de atropelar uma discussão tão importante como esta", afirmou o deputado Weverton Rocha (PDT-MA), segundo quem a comissão foi apressada por pressão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que já marcou a votação em plenário para o próximo dia 30. "O presidente da 'Câmara do Presidente' ou, desculpa, da Câmara dos Deputados, simplesmente tuitou dizendo que no dia 30 tem que votar e aí, vamos lá votar porque ele está dizendo que tem que votar", criticou.
Tensão
A sessão foi tensa desde o início. Deputados contrários e favoráveis à redução tentaram diversas manobras para, respectivamente, acelerar ou atrasar a votação.
Houve novo tumulto quando deputados da "bancada da bala" identificaram a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral. O presidente da comissão, André Moura (PSC-SE), permitiu que ela ficasse na sala, desde que atrás do cordão de isolamento. Um dos deputados que pediu a saída da estudante foi o Delegado Éder Mauro (PSD-PA), favorável à redução da maioridade penal. "Prefiro encher a prisão de bandido do que o cemitério de vítima inocente", disse o parlamentar.
Os bate-bocas eram constantes: "Aqui não tem delegado, capitão ou coronel. Todos são deputados", disse Sérgio Vidigal (PDT-ES). "Que babaquice é essa? Está querendo aparecer", reagiu deputado Alberto Fraga (DEM-DF), coronel da reserva da Polícia Militar.
Manifestantes. O clima também era tenso do lado de fora do plenário. Impedidos de entrar devido ao conflito com seguranças na semana passada, manifestantes fizeram um "apitaço" no corredor onde funcionam as comissões e gritavam "Não à redução", "Fascistas não passarão" e "Fora Cunha", protestando contra o presidente da Câmara, favorável à redução da maioridade penal.
Como se trata de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), o texto precisa ser votado em dois turnos no plenário da Câmara. A primeira votação está prevista para o dia 30 de junho. É preciso um mínimo de 308. Aprovado na Câmara, o texto segue para o Senado, onde também precisa ser apreciado em duas votações.
O novo relatório foi apresentado pelo deputado Laerte Bessa (PR-DF), que decidiu acolher propostas acordadas entre PMDB, PSDB e outros partidos, flexibilizando o parecer original que havia apresentado na semana passada. O acordo foi costurado pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para garantir a aprovação na comissão. Cunha segurou o início da sessão no plenário principal da Câmara até que o texto fosse votado na comissão. A postura do presidente foi questionada pelo deputado Glauber Braga (PSB-RJ).
Próximo ao início da votação, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), e o ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil) foram à comissão para garantir que ela chegasse ao final. O governo temia que a procrastinação na comissão especial atrasasse a votação do ajuste fiscal no plenário da Câmara.
Alterações. No texto anterior, a redução da maioridade era linear, ou seja, valia para qualquer crime. O texto aprovado dispensa a obrigação de se consultar o Ministério Público, assim como foi acordado.
O texto prevê que os maiores de 16 anos e menores de 18 anos cumprirão a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores de 16. A nova redação também prevê que União e Estados terão que criar os estabelecimentos para o cumprimento das penas.
"O cidadão de 16 anos sabe muito bem distinguir o que é um ato lícito e um ato ilícito. Não podemos dizer que um menor de 16 anos é inimputável. Isso é um absurdo", afirmou Bessa. O ex-delegado de polícia disse preferir um texto ainda mais duro. "A minha convicção não é só de baixar de 18 para 16. Queria pegar mais um pouco, uma lasca desses criminosos, bandidos", afirmou, antes de criticar aqueles contrários à redução. "Muita gente que quer proteger hoje nunca esteve na rua para enfrentar um bandido, um delinquente desta natureza".
"Os senhores serão cobrados nas próximas eleições. Estão vendendo algo que não vão entregar. Esta Casa não pode de novo errar no populismo penal", disse Darcísio Perondi (PMDB-RS). "A bala não resolve tudo", protestou a deputada Érika Kokay (PT-DF). Quando acabou de falar, deputados da chamada "bancada da bala" gritaram: "Pega o lenço!".
"Estamos sendo aqui acusados de não querer votar a matéria. Os senhores vão ser acusados de atropelar uma discussão tão importante como esta", afirmou o deputado Weverton Rocha (PDT-MA), segundo quem a comissão foi apressada por pressão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que já marcou a votação em plenário para o próximo dia 30. "O presidente da 'Câmara do Presidente' ou, desculpa, da Câmara dos Deputados, simplesmente tuitou dizendo que no dia 30 tem que votar e aí, vamos lá votar porque ele está dizendo que tem que votar", criticou.
Tensão
A sessão foi tensa desde o início. Deputados contrários e favoráveis à redução tentaram diversas manobras para, respectivamente, acelerar ou atrasar a votação.
Houve novo tumulto quando deputados da "bancada da bala" identificaram a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral. O presidente da comissão, André Moura (PSC-SE), permitiu que ela ficasse na sala, desde que atrás do cordão de isolamento. Um dos deputados que pediu a saída da estudante foi o Delegado Éder Mauro (PSD-PA), favorável à redução da maioridade penal. "Prefiro encher a prisão de bandido do que o cemitério de vítima inocente", disse o parlamentar.
Os bate-bocas eram constantes: "Aqui não tem delegado, capitão ou coronel. Todos são deputados", disse Sérgio Vidigal (PDT-ES). "Que babaquice é essa? Está querendo aparecer", reagiu deputado Alberto Fraga (DEM-DF), coronel da reserva da Polícia Militar.
Manifestantes. O clima também era tenso do lado de fora do plenário. Impedidos de entrar devido ao conflito com seguranças na semana passada, manifestantes fizeram um "apitaço" no corredor onde funcionam as comissões e gritavam "Não à redução", "Fascistas não passarão" e "Fora Cunha", protestando contra o presidente da Câmara, favorável à redução da maioridade penal.
Como se trata de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), o texto precisa ser votado em dois turnos no plenário da Câmara. A primeira votação está prevista para o dia 30 de junho. É preciso um mínimo de 308. Aprovado na Câmara, o texto segue para o Senado, onde também precisa ser apreciado em duas votações.
PREFEITO DE CAMETÁ IRÁCIO, VOLTA E SAI DO CARGO NO MESMO DIA
PREFEITO IRÁCIO VOLTA E SAI DO CARGO NO MESMO DIA
Noticiamos ontem a recondução ao cargo de prefeito na cidade de Cametá, de Irácio Nunes, acontece que no mesmo dia, outra Desembargadora Drª. Gleide Pereira de Moura, julgou sem efeito a liminar concedida ao acusado, e assim Irácio Nunes, continua fora do comando da prefeitura de Cametá. é mole, durmam com este barulho.
Leia a postagem da Folha de Cametá.
Entra e Sai na Prefeitura de Cametá
Em mais um episodio da novela cametaense, o antigo prefeito Iracy (PT) conseguiu uma decisão favoravel hoje (17) da Desembargadora Dra. HELENA PERCILA DE AZEVEDO DORNELLES que tornou sem efeito a decisão do juiz que afastou Iracio do cargo no ultimo dia (9). Também hoje dia (17) a outra desembargadora a Dra. GLEIDE PEREIRA DE MOURA jugou sem efeito a liminar concedida ao acusado no ultimo dia (2), sendo assim o prefeito continua cassado por decisão da desembargadora Dra. GLEIDE PEREIRA DE MOURA. A novela deverá continuar nesse entra e sai.
quarta-feira, 17 de junho de 2015
CAMETÁ (DE NOVO) TEM OUTRO PREFEITO
CAMETÁ (DE NOVO) TEM OUTRO PREFEITO
E a história se repete, assim como em Mocajuba onde o ex-prefeito Rosiel Costa foi reconduzido várias vezes ao cargo, na Pérola do tocantins, começa a se repetir o problema.
A 2ª Câmara Cível Isolada, concedeu liminar ao prefeito de Cametá. Irácio Nunes, anulando a decisão de 1º grau.
Leiam na integra a decisão.
Ou seja, do jeito que vai, isto vai virar novelão....Eu hein.....
Fonte: Carmem Américo
http://amazonidas.blogspot.com.br/2015/06/amazonia-tocantina-justica-determina.html#more
terça-feira, 16 de junho de 2015
CASTANHAL: Operação "Querida Saúde" do MPPA apreende documentos e investiga fraudes
O Ministério Público do Estado, por meio do Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e à Corrupção e do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) deu início hoje de manhã, em Castanhal, a operação "Querida Saúdede busca e apreensão na prefeitura local, Secretaria de Saúde e na empresa RCA Serviços e Construções Ltda.
A ação é decorrente da suspeita de fraudes em licitações e irregularidades na contratação de serviços e de servidores, inclusive com pagamento de plantões em desacordo com a lei.
“O objetivo da operação é investigar contratos, licitações e a prestação de serviços na área da saúde, no município de Castanhal”, frisou o procurador de Justiça Nelson Pereira Medrado.
“Na Secretaria de Saúde foram apreendidas folhas de pagamento, licitações de 2013 e listas de frequência dos servidores”, complementou Medrado.
Os promotores de Justiça Harrison Henrique da Cunha Bezerra e Francys Lucy Galhardo do Vale participam da operação.
Mais informações em breve.
*Fonte: http://www.mppa.mp.br/index.php?action=Menu.interna&id=5388&class=N
“O objetivo da operação é investigar contratos, licitações e a prestação de serviços na área da saúde, no município de Castanhal”, frisou o procurador de Justiça Nelson Pereira Medrado.
“Na Secretaria de Saúde foram apreendidas folhas de pagamento, licitações de 2013 e listas de frequência dos servidores”, complementou Medrado.
Os promotores de Justiça Harrison Henrique da Cunha Bezerra e Francys Lucy Galhardo do Vale participam da operação.
SELEÇÕES CLASSIFICADAS NA X Copa Baião do Interior 2015..
X COPA BAIÃO DO INTERIOR 2015
A maior competição esportiva do município de Baião, está chegando ao fim. Neste final de semana, 13 e 14/06, aconteceu a rodada final do "mata mata".
Um fato muito interessante deve ser frisado. O comportamento da torcida que durante todo o torneio se comportaram educadamente.
SELEÇÃO DE ITUQUARA
As seleções classificadas do primeiro distrito sao: Calados, Ituquara, Maracanã e Acaizal Centro e do segundo distrito: Umarizal e Bailique Centro.
SELEÇÃO DE UMARIZAL
.Em grande partidas, acontecerá a final do maior campeonato do município.
As partidas estão assim programadas: Sábado 20/06, Seleção de Açaizal X Seleção de Maracanã.
SELEÇÃO DE MARACANÃ
No Domingo 21/06, jogarão Sel. de Calados X Sel. de Ituquara.
E a grande partida final no 2º Distrito será entre a Sel. de Umarizal x Sel. de bailique Centro, no dia 27/06.
FURTO NA PREFEITURA DE BAIÃO
FURTO NA PMB DE BAIÃO
Um misterioso furto aconteceu no dia de ontem (15/06), no prédio da prefeitura de Baião. Informações dão conta que desapareceram da sala da contabilidade, 03 CPUs (computadores).
Foto atual do prédio da PMB
O caso foi levado a policía onde foi registrado como furto. O curioso é que da sala de onde foi furtado os computadores, não foi encontrada com sinais de arrombamento.
Sala de onde teriam sumidos os computadores.
Mais curioso ainda, é que o prédio tem vigilantes 24 horas e que eles não teriam visto nada.
Ontem mesmo por volta de 15 h, uma equipe do Instituto Médico legal Renato Chaves, baseados em Abaetetuba, estiveram no prédio fazendo pericia.
Abaixo o documento que criou uma comissão de sindicância para apurar os fatos. O vuco-vuco (como diria Carmem Américo) durante o dia nas ruas da cidade foi intenso. Surgiram versões de todos os tipos. Uma dava conta que seriam opositores, outros alegam que seriam o próprio governo que teria interesse de sumir com dados financeiro da PMB. O certo que ninguém sabe e ninguém viu.
ASSEMBLEIA DE DEUS INAUGURA MAIS UM TEMPLO
ASSEMBLEIA DE DEUS INAUGURA MAIS UM TEMPLO
Um grande culto de louvor à Deus aconteceu no Sábado 06/06, quando se comemorou a pré inauguração da congregação El Shadday. O templo está sendo construído no bairro Mutirão, na rua Brasília, em Baião. O presidente da denominação dirigiu o culto naquela e destacou que a obra está de pé graças à Deus e as contribuições de dízimos e ofertas que voluntariamente os fiéis tem depositado no caixa da instituição.
Vereador Salomão Sacramento, sempre prestigiando os trabalhos da A.D em Baião, acompanhado de comitiva.
Vista interna da congregação que mede 9 m de frente com 16 m de fundos.
parte do grupo jovem da cidade louva à Deus.
Banda do Templo Central com Raphael (teclado), Aldair (guitarra) e Daniel (bateria).
O ministrante das duas noites, pastor Anderson
Sentado ao meio, o dirigente da congregação Presbítero Mario Barbosa e do lado esquerdo o também Presbitero Severino.
Da esquerda para direita, ver. Salomão, Presbitero Paulo Menezes, Pastor presidente do campo, Jean C. Canedo e o dirigente da congregação Prebitero Mario Barbosa.
Grupo de jovens fazendo coreografias durante o culto.
Fachada da frente da congregação que ainda continua as obras e segundo o dirigente, brevemente estará finalizado os trabalhos.
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