Portaria libera pesca durante período reprodutivo de peixes
Portaria libera pesca durante período reprodutivo de peixes
Portaria suspende 10 normas anteriores que proíbem pesca nesses períodos.
Suspensão do chamado período de defeso vale por até 120 dias.
Uma portaria publicada nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial da União suspende a proibição de pesca de várias espécies de peixe e de extração de ostras durante o período de reprodução, o chamado período de defeso.
A decisão é assinada pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, e pelo novo ministro do Meio Ambiente, Francisco Gaetani.
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A suspensão vale por 120 dias, durante os quais "será realizado o recadastramento dos pescadores artesanais" e também "será feita a revisão dos períodos de defeso".
A Portaria Interministerial Nº 192, de 5 de outubro de 2015, suspende 10 portarias ou instruções normativas publicadas entre 1986 e 2009 que dizem respeito à proibição da pesca de determinadas espécies ou em determinadas bacias hidrográficas no período de reprodução dos peixes.
Em setembro, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu uma discussão sobre o gasto público com o seguro-defeso. O seguro-defeso, ou seguro-desemprego do pescador artesanal, é um benefício dado pelo governo federal para pescadores artesanais durante o período de paralisação da pesca para preservação das espécies
"Em poucos anos, chegou-se a gastar R$ 3 bilhões com o seguro-defeso. Eu não sei exatamente qual é a contribuição da pesca para o PIB, mas R$ 3 bilhões apenas para proteger o estoque de peixe é um numero significativo, e não é evidente que isso esteja alcançando esta proteção efetiva dos estoques de peixes através desse mecanismo", disse Levy na ocasião.
Fonte: http://g1.globo.com/natureza/noticia/2015/10/portaria-libera-pesca-durante-periodo-reprodutivo-de-peixes.html?utm_source=facebook&utm_medium=social&utm_campaign=g1
