Portaria libera pesca durante período reprodutivo de peixes

09/10/2015 20h41 - Atualizado em 09/10/2015 20h44

Portaria libera pesca durante período reprodutivo de peixes

Portaria suspende 10 normas anteriores que proíbem pesca nesses períodos.
Suspensão do chamado período de defeso vale por até 120 dias.

Do G1, em São Paulo

Uma portaria publicada nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial da União suspende a proibição de pesca de várias espécies de peixe e de extração de ostras durante o período de reprodução, o chamado período de defeso.

A decisão é assinada pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, e pelo novo ministro do Meio Ambiente, Francisco Gaetani.

saiba mais

• Ministro da Fazenda quer discutir aposentadoria rural e seguro-defeso

A suspensão vale por 120 dias, durante os quais "será realizado o recadastramento dos pescadores artesanais" e também "será feita a revisão dos períodos de defeso".

A Portaria Interministerial Nº 192, de 5 de outubro de 2015, suspende 10 portarias ou instruções normativas publicadas entre 1986 e 2009 que dizem respeito à proibição da pesca de determinadas espécies ou em determinadas bacias hidrográficas no período de reprodução dos peixes.

Em setembro, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu uma discussão sobre o gasto público com o seguro-defeso. O seguro-defeso, ou seguro-desemprego do pescador artesanal, é um benefício dado pelo governo federal para pescadores artesanais durante o período de paralisação da pesca para preservação das espécies

"Em poucos anos, chegou-se a gastar R$ 3 bilhões com o seguro-defeso. Eu não sei exatamente qual é a contribuição da pesca para o PIB, mas R$ 3 bilhões apenas para proteger o estoque de peixe é um numero significativo, e não é evidente que isso esteja alcançando esta proteção efetiva dos estoques de peixes através desse mecanismo", disse Levy na ocasião.

Fonte: http://g1.globo.com/natureza/noticia/2015/10/portaria-libera-pesca-durante-periodo-reprodutivo-de-peixes.html?utm_source=facebook&utm_medium=social&utm_campaign=g1

O ENTREVISTADO DO MÊS - José Gomes de Souza

O entrevistado deste mês foi  José Gomes de Souza, 46 anos, casado com Dislanilze Ramos, natural de Codó MA, professor de matemática formado pela UFPA, atualmente Especializando em Gestão em Saúde pela UFPA/UAB. Mudou-se para Baião em 2001, servidor público efetivo. Atualmente exerce o cargo de secretário de Saúde do Município de Baião.

Originalmente, a entrevista foi encartada na edição nº 46, que circulou dias 03 de outubro deste ano.

2º ANINHO DO GILLIARD JUNIOR

ANIVERSÁRIO DE GILLIARD JUNIOR

 A comemoração aconteceu na residência de seus pais, Gilliard & Cristiane, dia 02 de outubro.

 A decoração com o tema da Galinha Pintadinha, teve o toque da equipe da Sonhos decorações & Eventos, sempre com aquele toque especial das decoradoras, Jorgete & Nice.

 Todas as fotos desta matéria são de autoria do fotógrafo Paulo Menezes, da Correio Baionense Produções.

CONSELHO TUTELAR EM BAIÃO, A BATALHA DOS VOTOS

ELEITOS PARA O CONSELHO TUTELAR

Mais uma vez a democracia saiu vitoriosa, com o povo escolhendo entre dez candidatos, os cinco Conselheiros que irão atuar na cidade.

Torcedores se aglomeraram em frente a Câmara Municipal, onde aconteceu a apuração.

Eleito em 1º lugar com 737 votos

O prédio protegido pela Guarda Municipal de Baião com apoio da Polícia Militar.

A batalha eleitoral foi travada nos meses que antecederam o pleito para eleger os novos conselheiros do município de Baião. E no dia 04 deste mês, foi o último dia para usar toda artilharia disponível em favor de seus aliados.

2º colocado - 726 votos

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Eleita na 3º colocação com 437 votos

Que acompanhou de perto a eleição pode observar as ligações políticas impulsionando a maioria dos candidatos. Lideranças do Executivo, Legislativo e até líderes ligados as igrejas evangélicas do município, trabalharam com afinco para eleger seus candidatos.

(não temos a foto)

Eleita na 4ª colocação, Darlene de Paiva Rodrigues

Eleito na 5ª colocação 412 votos

Dois candidatos conseguiram a reeleição para continuar atuando no Conselho, o segundo mais votado Adnildo Lisboa e o quinto colocado, Clodoaldo Mendes.

Relação dos candidatos que não foram eleitos

6º Colocado - 377 votos

7ª colocada - 347 votos

(não temos a foto)

8ª colocada -  315 votos - Marilza Arnaud Martins

(não temos a foto)

9ª colocada - 216 votos - Marcia Cristina Tavares de Freitas

10º colocado com 134 votos

11º Colocado - 102 votos

Equipe que trabalhou na organização e apuração da eleição

Resultado oficial

SINTEPP BAIÃO ESCLARECE BOATOS

SINTTEP ESCLARECE BOATOS

Diante dos boatos sobre a redução de salários dos servidores públicos de Baião, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Pará-SINTEPP, este reunido com prefeito do município para esclarecer os fatos.
Os boatos surgiram devido um decreto assiado pelo prefeito "SACI", reduzindo o horário de funcionamento da administração, passando a partir de segunda (05/10) o horário de funcionamento será de 07h ás 12 h, e a redução de 6% nos salários desde o prefeito, passando pelos secretários, assessores e chefes de departamento, além de uma série de medidas visando a redução de despesas, ante a crise econômica que se abateu sobre o Brasil.

No dia 30/09 a Coordenação do Sintepp-Baião enviou ofício ao Secretário de Educação e ao Prefeito de Baião, solicitando uma Reunião para o dia 02/10/2015. No dia 01/10/2015 recebemos o Ofício de resposta confirmando a Reunião com o Prefeito.

Resumo da Reunião entre a Coord. do Sintepp-Baião e o Gov. Municipal em 02/10/2015 às 10h e 30min.

Presentes na reunião:

Sintepp: Reginaldo Reis, Héliton Paixão, Antonio Carlos Nogueira, Jacilene de Souza.

Gov. Municipal: Prefeito Nilton Lopes de Farias.

Assuntos Tratados:

- PCCR: Solicitamos a retomada dos debates com a Comissão de PCCR e como resultado ficou previamente agendado a próxima reunião da Com. de PCCR para o dia 08/10/2015 às 15hs na Biblioteca Municipal, ficando na responsabilidade do Sec. de Educação Convocar os membros.

- Sobre Cortes nos Direitos Trabalhistas dos Servidores Efetivos: Argumentamos que muitos filiados têm nos procurado manifestando a preocupação com a possibilidade de cortes salariais e como Coordenadores do Sintepp representamos o anseio da categoria estamos prontos a Agir Jurídica e politicamente com processos judiciais e manifestações populares se houver necessidade. O Prefeito garantiu que NÃO há nenhum tipo de projeto de corte salarial sobre o funcionalismo. O que ocorre é um Decreto anunciando contes salariais nos vencimentos dos servidores que ocupam cargos comissionados.

- Reintegração de Posse (02 concursos): Solicitamos o direito ao recebimento de Decreto e Portaria dos servidores (Eliane Fernandes e Milton Serrão) filiados ao Sintepp e que tiveram o processo deferido pelo Desembargo. O Prefeito respondeu que já havia assinado os Decretos e Portarias momentos antes desta reunião e que já estavam prontos os ofícios da Semed solicitando o comparecimento dos servidores citados.

- Falta de Transporte Escolar (Arumanzal): Segundo o chefe de Departamento de Transporte Escolar, Divandro Freitas, será encaminhado ofício às direções das escolas informando a causa da ausência de transporte escolar, onde o problema teria sido causado por defeito numa peça do ônibus que atende a Vila Arumanzal e que foi solicitado a compra da peça.

- Falta de Merenda Escolar Quilombola: Ressaltamos a reclamação de moradores e funcionários das comunidades quilombolas em relação ao não fornecimento de merenda escolar. O prefeito declarou que esse problema ocorre devido às associações quilombolas não terem manifestado interesse em concorrer no processo licitatório como fornecedores da merenda escolar. O governo municipal teria garantido um prazo extra para abertura e concretização do processo licitatório e assim garantir a merenda nas escolas quilombolas sem que este recurso retorne ao Governo Federal pelo não cumprimento dos processos legais.

Finalizando, a Coordenação do Sintepp-Baião reafirmou a sua posição Classista e Ativa na Luta pelos Direitos dos Trabalhadores da Educação.

Reginaldo Reis e Heliton Paixão

Coordenação Geral

Fonte: SINTEPP BAIÃO

OPERADORA CLARO EM BAIÃO

Uma das muitas novelas por estas bandas, não tem fim. Depois de implantar torres de repetição em Mocajuba, Baião( Ituquara e cidade), a referida empresa não explica porque ainda não esta em funcionamento. Entramos em contato com o representante da CLARO em Baião, conhecido por "Peri", nos informou que devido um contrato assinado entre a empresa 

e a PMB na gestão da prefeita Jandira no ano de 2001, que estabelecia um prazo de 10 anos  para que a empresa se instala-se com exclusividade em nosso município, e que este prazo terminaria no final deste ano.

 Em entrevista ao nosso portal, a prefeita da época, disse que a informação não procedia que durante sua gestão, a PMB procurou os meios legais para facilitar a implantação da operadora na cidade, possibilitando o uso de telefones celulares, e que não existe contrato algum com a empresa, que impeça de outra operadora se instalar na cidade.

Com objetivo de trazer informações ao nosso público, entramos em contato com empresa através por e-mail, e para nossa surpresa, a resposta foi vaga, sem de fato nos informar quando seria a data da inauguração do sistema de transmissão de sinal.

Leia na integra o e-mail:

Bom dia, editamos o Jornal Correio Baionense da cidade de Baião, Estado do Pará, e gostaria de informações da data que será liberado o sinal da Claro em nosso Municipio. Cep. da área. 68465-000.

Aguardamos respostas para então fazer uma reportagem a respeito, já que a torre causou grande expectativa na população e centenas de internautas nos perguntam a respeito da inauguração.

Resposta da empresa:

Bom dia, Paulo.Segue resposta da Claro.Estamos à disposição.Muito obrigada!
“O Pará é um estado estratégico para a Claro, que investe constantemente em qualidade e expansão da sua rede na região. O município de Baião está incluso nas metas de cobertura rural da operadora, e receberá, em breve, serviços de voz e dados móveis, além de serviços de telefonia e internet fixos. Toda a implantação está em processo e segue os mais rigorosos padrões de qualidade e respeito às normas vigentes de instalação de antenas.”


Cláudia CastroIn Press Porter Novelli55.61. 2195 672255.61. 9223 9911claudia.castro-in@claro.com.brclaudia.castro@inpresspni.com.br www.inpresspni.com.br

Como a resposta não trouxe esclarecimento da data de inauguração, e vemos como mais empresa que trata com descaso os baionenses, retrucamos com outra resposta.

Leia:

Boa tarde, a resposta é insuficiente e nada esclarecedora, parece que vocês seguem os  meios e inevitavelmente, os erros da concorrente, Oi.

Boa tarde.

ANIVERSÁRIO DE 7 ANOS DE SOFIA PONTES

 Aniversário de 7 anos da Sofia

 A comemoração aconteceu dia 01 de Outubro no salão de recepção do CESSIPA, escola em que ela estuda.

 Seus amiguinhos e colegas de turma, participaram da festa.

 A decoração da Sonhos Decorações & Eventos, com a personagem "Frozen", completou a alegria da Sofia.

 A diretora do CESSIPA, professora Maria J. Perdigão.

 As professoras.

Todas as fotos desta matéria, são de autoria de Paulo Menezes

 A Vovó Ana Léd

 Mamãe Cristiane e o "príncipe" Gilliard Junior, que completou neste mesmo dia , seu 2º ano de vida.

 A madrinha Aldiene.

 A hora dos parabéns.

 Seus amiguinhos .