Como sempre acontece, o pequeno é que se ferra.
O governo garante que não haverá prejuízo nem para pescadores nem ao meio ambiente com a suspensão do chamado seguro defeso. O benefício é pago para que não seja feita a pesca durante o período de reprodução dos animais. Nesta semana, o pagamento foi suspenso por 120 e a atividade foi liberada também temporariamente.
De acordo com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, cuja pasta passou a gerir também assuntos antes ligados ao extinto Ministério da Pesca, a medida foi tomada para ser feito um recadastramento dos beneficiários do seguro e de sua área de abrangência. Serão avaliadas também as contribuições dos pescadores para a Previdência e a distribuição do recurso público, explica a ministra, em nota oficial divulgada pelo Ministério.
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“A providência se justifica pela constatação de discrepâncias entre o número de beneficiários registrados no último censo do IBGE, de 2010, e o volume de recursos investidos no programa e os cadastros de pescadores que servem de base aos pagamentos”, afirma Kátia Abreu, no comunicado.
De acordo com a ministra, em 2015, o total de benefícios do seguro defeso chegou a R$ 3,4 bilhões, indicando um total de um milhão de beneficiários. No entanto, o número diverge do Censo oficial, o que, na avaliação do Ministério da Agricultura, indica a necessidade de uma revisão dos critérios.
“A suspensão das instruções normativas coincide com o fim do período de proibição da pesca e da consequente liberação da atividade pelos próximos oito meses. Assim, não há prejuízo social para os pescadores e nem risco predatório para o meio ambiente. O recadastramento é uma forma de proteger esse importante programa que faz justiça social àqueles que cumprem seu dever”, disse Kátia.
Fonte: http://revistagloborural.globo.com/Noticias/Criacao/Peixe/noticia/2015/10/governo-suspende-pagamento-do-seguro-defeso-por-120-dias.html
Fonte: http://revistagloborural.globo.com/Noticias/Criacao/Peixe/noticia/2015/10/governo-suspende-pagamento-do-seguro-defeso-por-120-dias.html
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