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sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

REDE CELPA NA JUSTIÇA

QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2013

Justiça obriga Grupo Rede a garantir energia

A Justiça Federal no Pará obrigou o Grupo Rede Energia a assegurar a continuidade dos serviços de distribuição de energia no Estado e a assumir dívidas feitas pela distribuidora Centrais Elétricas do Pará (Celpa), que integrava o grupo. Entre os pagamentos que devem ser garantidos pela Rede Energia estão a aquisição de insumos, incluindo energia, e a remuneração de funcionários e de empresas prestadoras de serviço.
A juíza federal Carina Senna também determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresente quais são os investimentos necessários para que a distribuição de energia no Estado seja feita de acordo com as metas mínimas de qualidade estabelecidas para a concessionária. O estudo deve ser apresentado dentro de 60 dias e a Rede Energia está obrigada a realizar as ações indicadas pela Aneel.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPE/PA), autores da ação, a responsabilidade pela situação de endividamento da Celpa – privatizada em 1998 – é da própria Celpa e também de sua antiga controladora, a Rede Energia,  e da União, por meio da Aneel, que não foi capaz de corrigir as falhas de gestão que levaram à grave condição atual: a empresa está em recuperação judicial e fornece o pior serviço entre todas as concessionárias do país.
O texto da decisão judicial (íntegra aqui) registra que a falta de fiscalização da Aneel em relação à atuação da Celpa pode gerar risco de apagão. “Ademais, eventual omissão do órgão de regulação ou da prestadora de serviço público poderia constituir desrespeito a direitos básicos expressamente protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor, como a efetiva prevenção de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos, e a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral, além de poder ensejar prejuízos imensuráveis tanto ao consumidor final quanto à economia do Estado do Pará”, observa a decisão, que chegou ao conhecimento do MPF nesta quarta-feira, 9 de janeiro.
A ação foi encaminhada à Justiça em julho do ano passado. Os procuradores da República Bruno Araújo Soares Valente e Alan Rogério Mansur Silva e os promotores de Justiça Sávio Rui Brabo de Araújo e Joana Chagas Coutinho relataram que o pedido de recuperação judicial da Celpa vem sendo marcado por reclamações de credores que não estariam sendo pagos corretamente.
De acordo com o MP, são fornecedores independentes de energia, terceirizadas e funcionários que, sem receber, podem interromper o fornecimento de eletricidade em regiões do Estado que não fazem parte do sistema interligado, por exemplo.
O MP já recebeu denúncias de várias regiões do Pará nesse sentido, relatando interrupções inexplicáveis no fornecimento, oscilações com picos de energia repentinos, envio de contas de energia elétrica para endereços errados nas comunidades rurais, falta de manutenção da rede de distribuição e cobranças absurdas ou abusivas.
Efeito dominó - Os problemas da Celpa começaram a se agravar, segundo a investigação do MP, em 2003, quando foram iniciados empréstimos da empresa para outras do Grupo Rede, também controladas pela Rede Energia, “chegando-se, em 2006, ao pico de R$ 753 milhões de créditos da Celpa, os quais passaram a ser pagos a partir de 2007, com quitação total em 2010”.
“Nestes anos em que a Celpa esteve descapitalizada em razão de empréstimos realizados a outras empresas do grupo surgiram débitos de grande monta, como a perda, em 2004, de ação judicial no valor de R$ 370 milhões (Plano Bresser) e o reconhecimento, em 2006, de débitos tributários de R$ 415 milhões”, narra a ação judicial.
Por conta da crescente descapitalização, nesse mesmo período a Celpa passou a cortar recursos para investimentos no Pará: deveria ter investido R$ 659 milhões na distribuição de energia no Estado, mas investiu apenas R$ 280 milhões, 57,5% a menos do que estava previsto.
O efeito dominó da péssima gestão da Celpa não parou aí. A falta de investimentos teve como consequência um severo aumento das perdas não-técnicas – rigorosamente, energia desperdiçada -  que passaram de um déficit de R$ 3,5 milhões em 2003, para R$ 65,3 milhões em 2010. E também o descumprimento sistemático das metas de qualidade impostas pela Aneel, o que multiplicou as compensações pagas pela empresa aos consumidores de R$ 400 mil em 2003 para R$ 82 milhões em 2010.
“Portanto, resta claro que a baixa qualidade do serviço prestado atualmente decorre de culpa da própria empresa, ante às desastradas atitudes tomadas durante sua gestão”, afirma a ação judicial.
Na decisão liminar (urgente), a juíza federal Carina Senna negou o pedido feito pela Celpa e pela Rede Energia para  que o processo tramitasse em segredo de justiça.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF no Pará

domingo, 6 de janeiro de 2013

VER. RENIVALDO LEMOS


VER. RAIMUNDO RAMOS


supermercado do JOÃO VICENTE


igreja alfa e ômega


15 anos laís


PAPAI NOEL

GARIBALDE E A GALERA DA RÁDIO LÓGICA FM, NA CAMPANHA NATAL SEM FOME.

vereador salomão


PRODUTORA DE VÍDEO

O SEU EVENTO COM IMAGEM DE CINEMA

OUTRA TRAGÉDIA FAMILIAR

O namorado deu de presente a sua namorada uma boneca. Ela com raiva pegou a boneca e jogou no meio da rua , bem na hora que seu namorado chegou. Ele disse : Porque você jogou fora a boneca ? Ela respondeu : Porque não gostei do presente. Ele foi pegar a boneca, quando um carro o atropelou causando de imediato sua morte. No dia do enterro sua namorada chorando muito pegou a boneca e abraçou. E a boneca falou : QUER CASAR COMIGO ? . Então , ela emocionada deixo a boneca cair , e do bolso esquerdo da boneca caíram 2 alianças...junto estava escrito!

"AME OQUE VOCÊ TEM , ANTES QUE A VIDA LHE ENSINE A AMAR OQUE VOCÊ PERDEU "

TRAGÉDIA DIÁRIA

*PRESTE ATENÇÃO!*

**Carta enviada de uma mãe para outra mãe em SP, após noticiário na TV:

*DE MÃE PARA MÃE:*
.
***Vi seu enérgico protesto diante das câmeras de televisão, contra a transferência do seu filho, menor infrator, das dependências da FEBEM, em São Paulo , para outra dependência da FEBEM, no interior do Estado.

***Vi você se queixando da distância que agora a separa do seu filho, das dificuldades e das despesas que passou a ter para visitá-lo, bem como de outros inconvenientes,
decorrentes daquela transferência.

***Vi também toda a cobertura que a mídia deu para o fato, assim como vi que não só você, mas igualmente outras mães na mesma situação que você, contam com o apoio de Comissões Pastorais, Órgãos e Entidades de Defesa de Direitos Humanos, ONGs, etc...

***Eu também sou mãe e, assim, bem posso compreender seu protesto. Quero com ele fazer coro.

***Enorme é a distância que me separa do meu filho.

***Trabalhando e ganhando pouco, idênticas são as dificuldades e as despesas que tenho para visitá-lo. Com muito sacrifício, só posso fazê-lo aos domingos, porque labuto, inclusive aos sábados, para auxiliar no sustento e educação do resto da família...

***Felizmente conto com o meu inseparável companheiro, que desempenha para mim importante papel de amigo e conselheiro espiritual.

***Se você ainda não sabe, sou a mãe daquele jovem que o seu filho matou estupidamente num assalto a uma vídeo-locadora, onde meu filho trabalhava, durante o dia, para pagar os estudos à noite.

***No próximo domingo, quando você estiver abraçando, beijando e fazendo carícias no seu filho, eu estarei visitando o meu e depositando flores no seu humilde tumulo, num cemitério da periferia de São Paulo...

***Ah! Ia me esquecendo, e também ganhando pouco e sustentando a casa, pode ficar tranquila, viu, que eu estarei pagando de novo, o colchão que seu querido filho queimou lá na última rebelião da Febem.

***Nem no cemitério, nem na minha c asa, NUNCA apareceu nenhum representante destas "Entidades" que tanto lhe confortam, para me dar uma palavra de conforto, e talvez me indicar:"Os meus direitos"!

***Se concordar, circule este manifesto!

**Talvez a gente consiga acabar com esta inversão de valores que assola o Brasil.**

**DIREITOS HUMANOS SÃO PARA HUMANOS DIREITOS**

1º aniversário liler eduardo


1º aniversário liler eduardo


1º aniversário liler eduardo


1º aniversário do liler eduardo