Mariana Londres, do R7, em Brasília
Em 2015, o piso dos professores era de R$ 1.917,78
O piso salarial dos professores da rede pública será reajustado em 11,36% e vai para R$ 2.135,64 em 2016, conforme divulgou o MEC (Ministério da Educação) nesta quinta-feira (14). Em 2015, o piso era de R$ 1.917,78.
Com isso, o ganho salarial dos professores será real, acima da inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) em 2015, de 10,57%. O piso vale a partir de janeiro, mas há acordos regionais que preveem pagamento do reajuste em outros meses, segundo a pasta.
O MEC divulgou o índice cumprindo o que estabelece a lei 11.738 de 2008, Lei do piso salarial dos professores, que prevê que piso seja calculado por critério que é o valor aluno/ano referente aos anos iniciais do ensino fundamental dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, explicou que o índice está sendo divulgado nesta quinta para cumprir a lei, apesar dos pedidos de governadores e prefeitos para adiar a divulgação alegando dificuldades financeiras nos Estados e municípios.
“Os efeitos da crise já se fazem sentir nas despesas obrigatórias como na saúde e educação, com a diminuição do valor dos repasses constitucionais e a elevação dos custos operacionais e a manutenção dos serviços que estão atingindo limites insustentáveis", diz o documento enviado pelos governadores.
O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Saiba Mais
· Estados e municípios temem não conseguir pagar piso aos professores
Segundo os governadores, nos últimos cinco anos, o valor por aluno subiu 87%, levando a um aumento de 37% no piso salarial dos professores.
Os municípios acrescentam que a situação atípica do exercício de 2015, com retração da atividade econômica, "precisa ser levada em consideração na fixação do índice de reajuste do piso, de forma compatível com as finanças dos estados, do Distrito Federal e dos municípios”, de acordo com o documento da CNM.
Hoje, a questão foi levada ao Fórum Permanente para Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial Nacional, composto por representantes do MEC, dos estados, dos municípios e dos trabalhadores. O Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) diz que, para cumprir o reajuste estimado de 11,36% seguindo os critérios atuais, será necessária a complementação financeira da União.
Para os trabalhadores, o reajuste do piso salarial não é negociável. "O que tem que ser cumprido é a lei", disse o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão.
"O que ficou acertado no fim da reunião é que a lei será cumprida e o reajuste será o de 11%. O fórum vai discutir os problemas da Lei do Piso e vai buscar uma solução. Todo fim de ano ocorrem problemas e isso não é bom", acrescentou. No ano passado, o não cumprimento da lei levou a greves de professores nos estados e municípios.
Fonte: EBC / r7.com http://noticias.r7.com/brasil/piso-salarial-dos-professores-da-rede-publica-sera-reajustado-em-1136-e-vai-para-r-213564-em-2016-14012016
