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terça-feira, 23 de junho de 2015

CÂMARA DE MOCAJUBA INICIA PROCESSO CONTRA ROSIEL COSTA-PR

SINTEPP PEDE AFASTAMENTO DE ROSIEL

O SINDICATO DOS PROFESSORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA NO PARÁ- SINTEPP, 
através da coordenação de sua sub-sede Mocajuba, representada pelos professores 
Marcos Lopes e Judity Carvalho, denunciou o prefeito Rosiel Costa (PR) por improbidade administrativa 
devido a forma de uso dos recursos destinados a Educação, do 
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB)
                                                     prefeito afastado Rosiel Costa
                                                  foto: reprodução internet

Seguindo o rito usual a Câmara Legislativa acatou a denúncia, formou uma Comissão Processante (CP) e está tentando notificar o prefeito denunciado. O processo tem prazo de 90 dias para ser concluído. A acusação de improbidade pode levar a cassação do prefeito e a perda do cargo. Veja abaixo o ofício de notificação.


Professor Marcos Lopes
SINTEPP


Na representação lê-se como exemplo da forma de gestão que teria sido implementando pelo gestor, um processo que levou ao colapso dos recursos oriundos do FUNDEB devido a excessiva contratação de funcionários temporários, aumentos salários desproporcionais e imotivados de carga horária, explica o sindicato. 




Vejamos que. apenas nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2014, e janeiro de 2015, foram repassados aproximadamente nove milhões de reais ao município de Mocajuba (PA). Um dado de acesso público. Contudo, existem, segundo a representação não houve planejamento adequado do uso de tais recursos e até possíveis "desvios". Além disso, os limites para gastos com pessoal teriam ultrapassado os limites legais com mais de 80% dos recursos do Fundo tendo sido usados na contratação de funcionários temporários - atesta a representação.


Pois bem. O processo está seguindo seus trâmites legais. São 11 vereadores para avaliar o caso, investigar e decidir. A comprovação das acusações pode levar até a perda do cargo. 



Matéria de;
http://amazonidas.blogspot.com.br/2015/06/sindicato-dos-professores-denuncia-o.html