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segunda-feira, 21 de setembro de 2015

INSS MUDA SISTEMA PARA O SEGURO DEFESO

MUDANÇAS NO SEGURO DEFESO PREOCUPA PESCADORES
A presidente da Colônia de pescadores de Baião, Júlia Braga e o vice presidente, Julio Braga, durante a palestra.


Uma grande reunião com palestra aconteceu dia 18/09, com todos os pescadores do Município de Baião, no Complexo Boca livre.  Os assuntos tratados estão relacionados com o cadastramento e o pagamento do Seguro Defeso.
As palestrantes são representantes do INSS, Denise Assunção, 
coordenadora do programa de Educação Previdenciária, e Elma Silva, chefa da agência São Brás, daquele órgão, informou que a partir deste ano, a concessão do Seguro Defeso, terá mais controle e a fiscalização irá aumentar.



Dentre as medidas adotadas pelo governo federal, está o  cruzamento de bancos de dados, para identificar pessoas que estão exercendo outra atividade remunerada sem ser a pesca ,e quem for encontrado nesta condição, não  receberá o seguro defeso. Citou como exemplo, as pessoas que trabalham na prefeitura tanto efetiva quanto temporários e os que têm carteira de trabalho assinada.



A guia de recolhimento-GPS, no próximo terá novo procedimento.  A partir de 2016, o pescador não poderá pagar a  guia de uma vez, agora o pagamento terá que ser  mensal, baseado na produção de pescado, calculada 2.1% (por cento), esta produção deverá dar  o valor acima de R$10,00 Reais. Caso a quantidade de peixes, seja menor que o valor acima, o pescador terá que acumular com o outro mês para efetuar o pagamento.



Outra medida adotada pelo INSS atingem diretamente os cadastrados na Bolsa Família. Os pescadores que recebem o benefício é a lei federal que diz que ninguém poderá receber benefício de transferência de renda simultâneo, por isso no período do defeso ele será suspenso e ao término do período, as famílias voltam a receber os valores referentes aos 
benefícios.

Os documentos necessários para a recepção do seguro, serão um documento oficial com foto, o  CPF autenticado GPS ambos autenticados.
Para que a maior parte dos associados da Colônia de Pesca de Baião, tivessem conhecimento das novas normas para o recebimento do seguro defeso, uma comitiva liderada pela presidente da entidade, Júlia Rodrigues Braga, organizou palestras nas maiores vilas do município de Baião.
            Dia 17/09, a reunião aconteceu na Vila de Ituquara, no dia 18/09, aconteceram em três vilas, Joana Peres, Umarizal e Araquembaua.

Apesar das técnicas do INSS que vieram de Belém e proferiu a palestra, se esforçarem em dizer que as medidas fazem parte dos novos controles da Controladoria Geral da União-CGU, a grande verdade é que todos estes procedimentos tem um só objetivo, reduzir o número de beneficiários, e economizar dinheiro, pois, em todas as esferas federais, a ordem é reduzir despesas.
            Neste caso, os menos favorecidos serão os mais atingidos, com a suspensão da Bolsa Família e a criação destes mecanismos, que irão dificultar a vida dos pescadores Baionenses,