SINTEPP BAIÃO ESCLARECE BOATOS

SINTTEP ESCLARECE BOATOS

Diante dos boatos sobre a redução de salários dos servidores públicos de Baião, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Pará-SINTEPP, este reunido com prefeito do município para esclarecer os fatos.
Os boatos surgiram devido um decreto assiado pelo prefeito "SACI", reduzindo o horário de funcionamento da administração, passando a partir de segunda (05/10) o horário de funcionamento será de 07h ás 12 h, e a redução de 6% nos salários desde o prefeito, passando pelos secretários, assessores e chefes de departamento, além de uma série de medidas visando a redução de despesas, ante a crise econômica que se abateu sobre o Brasil.

No dia 30/09 a Coordenação do Sintepp-Baião enviou ofício ao Secretário de Educação e ao Prefeito de Baião, solicitando uma Reunião para o dia 02/10/2015. No dia 01/10/2015 recebemos o Ofício de resposta confirmando a Reunião com o Prefeito.

Resumo da Reunião entre a Coord. do Sintepp-Baião e o Gov. Municipal em 02/10/2015 às 10h e 30min.

Presentes na reunião:

Sintepp: Reginaldo Reis, Héliton Paixão, Antonio Carlos Nogueira, Jacilene de Souza.

Gov. Municipal: Prefeito Nilton Lopes de Farias.

Assuntos Tratados:

- PCCR: Solicitamos a retomada dos debates com a Comissão de PCCR e como resultado ficou previamente agendado a próxima reunião da Com. de PCCR para o dia 08/10/2015 às 15hs na Biblioteca Municipal, ficando na responsabilidade do Sec. de Educação Convocar os membros.

- Sobre Cortes nos Direitos Trabalhistas dos Servidores Efetivos: Argumentamos que muitos filiados têm nos procurado manifestando a preocupação com a possibilidade de cortes salariais e como Coordenadores do Sintepp representamos o anseio da categoria estamos prontos a Agir Jurídica e politicamente com processos judiciais e manifestações populares se houver necessidade. O Prefeito garantiu que NÃO há nenhum tipo de projeto de corte salarial sobre o funcionalismo. O que ocorre é um Decreto anunciando contes salariais nos vencimentos dos servidores que ocupam cargos comissionados.

- Reintegração de Posse (02 concursos): Solicitamos o direito ao recebimento de Decreto e Portaria dos servidores (Eliane Fernandes e Milton Serrão) filiados ao Sintepp e que tiveram o processo deferido pelo Desembargo. O Prefeito respondeu que já havia assinado os Decretos e Portarias momentos antes desta reunião e que já estavam prontos os ofícios da Semed solicitando o comparecimento dos servidores citados.

- Falta de Transporte Escolar (Arumanzal): Segundo o chefe de Departamento de Transporte Escolar, Divandro Freitas, será encaminhado ofício às direções das escolas informando a causa da ausência de transporte escolar, onde o problema teria sido causado por defeito numa peça do ônibus que atende a Vila Arumanzal e que foi solicitado a compra da peça.

- Falta de Merenda Escolar Quilombola: Ressaltamos a reclamação de moradores e funcionários das comunidades quilombolas em relação ao não fornecimento de merenda escolar. O prefeito declarou que esse problema ocorre devido às associações quilombolas não terem manifestado interesse em concorrer no processo licitatório como fornecedores da merenda escolar. O governo municipal teria garantido um prazo extra para abertura e concretização do processo licitatório e assim garantir a merenda nas escolas quilombolas sem que este recurso retorne ao Governo Federal pelo não cumprimento dos processos legais.

Finalizando, a Coordenação do Sintepp-Baião reafirmou a sua posição Classista e Ativa na Luta pelos Direitos dos Trabalhadores da Educação.

Reginaldo Reis e Heliton Paixão

Coordenação Geral

Fonte: SINTEPP BAIÃO